PARALELO ENTRE OS CONCEITOS TRABALHADOS NO MÓDULO I E OS MOVIMENTOS SOCIAIS

Em nossa postagem de hoje iremos fazer um paralelo entre os Movimentos Sociais e os principais conceitos abordados no Módulo I do Curso de Gestão em Políticas Pública de Gênero e Raça (GPPGR). A saber: Políticas Públicas; Políticas de Estado e Governo; Democracia e seu reconhecimento; Cidadania; Diversidade Cultural; Igualdade de Direitos e Direitos Humanos; Democracia Racial; Desigualdade e Exclusão Social; Gestão política; Políticas Universalistas, focais e afirmativas; movimentos Identitários.

Os Movimentos Sociais e as Políticas Públicas

Movimento Social é a reunião de pessoas que se põem em movimento pela conquista de algo. Em sua concepção política, movimentos sociais são compostos pelo povo, normalmente excluídos de algum direito. Um bom exemplo é o movimento sem terra. Após essa união, as pessoas organizadas em um movimento passam a compreender, que não adianta apenas a sua luta específica,que sua vida não irá melhorar com a conquista apenas do teto ou da terra. Por isso, normalmente os movimentos sociais tentam convencer a população da importância de sua luta e se solidarizam com outras lutas.
Normalmente, a pessoa que não tem teto, emprego, terra, educação, acredita ser o culpado por tal fato, sendo assim, o movimento social mostra que esses são direitos e não privilégios, o mesmo retira as pessoas de seu isolamento e lhe dá identidade e dignidade.

As passeatas, manifestações em praça pública, difusão de mensagens via internet, ocupação de prédios públicos, greves, marchas entre outros, são características da ação de um movimento social. A ação em praça pública é o que dá visibilidade ao movimento social, principalmente quando este é focalizado pela mídia em geral. Os movimentos sociais são sinais de maturidade social que podem provocar impactos conjunturais e estruturais, em maior ou menor grau, dependendo de sua organização e das relações de forças estabelecidas com o Estado e com os demais atores coletivos de uma sociedade.

O capitalismo sem dúvidas é o grande vilão das desigualdades existentes em nossa sociedade. A luta de classes se expressa em todos os âmbitos da vida diária de cada um de nós, seja pelas relações entre a sociedade civil organizada e a sociedade política responsável pelo desempenho dos papéis e funções do Estado, assegurando os direitos sociais básicos como, saúde, educação, moradia e outros, mas o Estado está cada vez mais impregnado da força dominante da burguesia, prevalecendo assim os interesses do capital, constatando-se assim a perda de direitos sociais. No entanto, as políticas públicas estão diretamente ligadas ao Estado, e este, determina, juntamente com os governos, como e quais recursos serão usados na busca por melhores condições de vida dos cidadãos, eles são responsáveis pela formulação e implementação de medidas que responda às demandas apresentadas pela sociedade civil. Na medida em que forem definidas as demandas, inicia-se o ciclo das Políticas Públicas, ou seja, delimita-se o problema, procurando alternativas para a resolução do mesmo, criam-se estratégias para solucionar estes problemas. Após a solução dos mesmos é necessário avaliar todo esse processo, essa fase de avaliação é de extrema importância, pois permite verificar se a demanda apresentada foi resolvida ou não. Em todo o processo de implantação das Políticas públicas é importante à participação da sociedade civil, pois ela tem autonomia para exercer o papel de controle social, seja por meio de movimentos sociais ou conselhos, ajudando dessa forma na redução e eliminação das desigualdades existentes no nosso dia a dia, principalmente nos grupos historicamente discriminados que sofrem preconceitos e exclusões sociais, que por sua vez afetam a dignidade humana, pois independente de classe social, gênero ou etnia, todo e qualquer indivíduo é portador dos mesmos direitos que qualquer outro membro da sociedade. Cabe a nós lutar por esses direitos.

A consciência de classe só se desenvolve na luta coletiva, no enfrentamento coletivo, reinvindicando seus interesses e organizando sua disposição de luta em busca do conhecimento da democracia.

As organizações e mobilizações de massas saõ essenciais no rumo das políticas públicas, pois elas são grandes influências na educação política e na consciência de classes, sejam elas políticas de Estado ou de Governos.

Ajudando a Construir a cidadania

Os Movimentos Sociais fazem parte de nossa história, não há como negar, e é através deles que conseguimos ver possibilidades de cidadania e participação da sociedade civil nas instâncias de poder, participando das decisões que farão parte de uma sociedade mais justa, reduzindo e eliminando as desigualdades existentes no nosso dia a dia.

Respeitar as diferenças nos faz perceber a realidade social na qual estamos vivendo, uma sociedade imbuida de diferentes formas de pensar, agir, diferentes culturas, etc.

Cada um de nós estamos envolvidos diretamente nas tramas das relações humanas, mas essas relações, essa realidade pode ser modificada a qualquer tempo, desde que enquanto cidadãos de direitos lutemos por nossa cidadania e participemos ativamente das decisões que envolvem nossos interesses, sejam eles individuais ou coletivos, através de conselhos ou movimentos sociais, o importante é não se calar diante das insatisfações ocorridas em nossas vidas.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) como referência às atividades dos Movimentos Sociais

Os Movimentos Sociais podem e devem agir à margem da lei para suas conquistas sociais. Os programas, políticas e ideias que discorrem sobre o processo de ação socialmente estruturada são os pontos que normalmente se divergem entre os governantes e os líderes de movomentos sociais, pois nem sempre alcançam a melhoria da qualidade de vida da população.

A  Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proferida pela ONU (Organização das Nações Humanas) em 1948 e sua ampliação para a realidade do novo milênio, se torna um suporte filosófico para a legitimidade das ações dos movimentos sociais. Através da DUDH os movimentos sociais encontram legalidade para poderem se institucionalizar e para se tornarem parte representativa da expressão de sociedades que buscam a igualdade de direitos e o reconhecimento da democracia e da dignidade inerente a todos os membros da família humana.

Os Movimentos Sociais do ponto de vista sociológico

Os movimentos sociais podem ser categorizados de diversas maneiras, de modo a explicar socialmente o seu fenômeno processual. Por fim, uma vez entendido que a institucionalização de movimentos só se torna possível diante de interesses globais que hoje atualizam o mundo em sua inevitabilidade, sabemos que os fundamentos filosóficos se amalgamam às exigências econômicas e que estas últimas legitimam as ações de todo e qualquer movimento que não caia na marginalidade e encontre no espaço mundano sua legitimidade. Tal visão filosófica tem seus mandamentos na Declaração Universal dos Direitos Humanos que, seguidos como bússola para as regras da convivência igualitária no planeta economicamente organizado pelo capitalismo, orientam a Responsabilidade Social.

Os movimentos sociais passam por estágios de agitação, excitação, formalização e institucionalização. Além disso, o descontentamento social está sempre presente para a sua formação. Seus membros parecem dividir um sentimento comum de inadequação e injustiça social voltando-se para a união mediante a impossibilidade de se adaptarem dentro de mecanismos estruturais legitimados, acabando por se articularem para a gerência de ações capazes de afetar tais mecanismos dos sistemas sociais a fim de viabilizar sua inserção social. 

Participação Cidadã: Movimentos Sociais e Cidadania

Os aspéctos históricos associados às circunstâncias momentâneas promovem uma alteração de valores, gerando um descontentamento social. A insatisfação coletiva nos mostra que existe uma incoerência em relação ao que os sistemas políticos apresentam e à realidade existente. Isso quer dizer que as condições históricas limitam as pessoas, mas não as impedem de agirem na expectativa de alcançarem melhorias nas suas condições estruturais de vida. O Brasil é um país rico em desigualdades, existem diversos grupos, como: pobres, negros, trabalhadoras domésticas, mulheres, que são excluídos, ou seja, não tem as mesmas oportunidades que outros membros da sociedade teriam, e quando há a junção mulher e cor negra, a intensidade da desigualdade é ainda maior, principalmente porque são grupos historicamente discriminados e excluídos por se distanciarem do padrão da normalidade. Mas esse ideário de igualdade e democracia ainda está distante de ser concretizado, pois há um nível de exclusão maior ainda, principalmente quando se diz respeito aos negros, pobres e marginalizados e se forem mulheres então, mas essa história também está mudando com o passar dos tempos, pois as mulheres estão deixando de lado aquela figura de oprimida, procriadora, frágil, administradora do lar, etc e passou a lutar por igualdade de oportunidades, e vem ganhando espaço, seja nos movimentos sociais, espaço nas universidades, pesquisas, ONGS, e acrescentando propostas de mudanças, em busca da justiça e emancipação social. Atualmente é imprescindível para a vida social que haja princípios emancipatórios de igualdade, liberdade e cidadania, para assim lutarmos contra as desigualdades que tem como principal agravante a equação capital x trabalho e as exclusões, que é um fenômeno cultural e social, como o racismo e o sexismo. Infelizmente a democracia racial a pobreza ainda é um dos maiores agravantes de todo esse processo, economicamente falando, ainda somos desiguais, enquanto não houver melhor distribuição de renda, oportunidades iguais de trabalho, educação e informação, estaremos a mercê das desigualdades.