PROJETO TÉCNICO
Título: Ação intersetorial
RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO PROJETO:
PROPOSTA DE PROJETO
TÉCNICO
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DATA: 25/05/2012
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PROPONENTE:
Prefeitura de Bom Jesus do Norte
|
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TÍTULO DO PROJETO
Ação Intersetorial
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PREVISÃO DO PERÍODO DE
REALIZAÇÃO
Início: maio/ 2012
Término: julho/ 2012
|
1-
IDENTIFICAÇÃO:
Projeto Ação Intersetorial
2- APRESENTAÇÃO:
A proposta do presente
projeto consiste na implantação de um trabalho educativo visando a cidadania da
população da zona Rural, lembrando que esta população se localiza distante de
todas as instituições do município, exceto PSF (Programa Saúde da Família).O
PSF atende as famílias da zona rural, mas encontra-se distante das demais
instituições para garantir um bom atendimento.
Tal planejamento visa
conclamar toda a rede intersetorial de Bom Jesus do Norte a unir forças
embasadas no que postula as leis tais como O Estatuto do idoso, Lei Maria da
Penha, ECRIAD, dentre outros que tratam de garantir os direitos sociais.
3. JUSTIFICATIVA:
A questão que se
coloca hoje, para o setor da saúde, no interior da transição democrática, ademais,
para os demais setores como a assistência social e a educação, é exatamente
como conciliar as profundas desigualdades sociais que marcam a sociedade
brasileira com a democracia, num contexto crescente de "invisibilidade
social". Diante do exposto compreende-se que a população da Zona Rural necessita
de atendimento voltado à informação e promoção da cidadania.
O mundo foi se
transformando, se tornando mais complexo, produzindo problemas e situações
novas que o conhecimento especializado e fragmentado não tem capacidade para
explicar, principalmente com ações setoriais isoladas. Trabalhar envolvendo
diversos setores e ações é uma nova prática social, reconstruída a partir da
reflexão e do exercício democrático, portanto, uma estratégia democratizadora.
Então, devemos
enquanto profissionais inseridos neste contexto, buscar transformar a realidade
da população através da criação de um espaço de informação, acolhimento e
promoção da autonomia desses cidadãos proporcionando a eles uma oportunidade de
galgar uma qualidade de vida superior e o fortalecimento da cidadania. O
referido projeto visa a disponibilização dos serviços prestados pelas
secretarias de assistência social, secretaria de educação e secretaria de saúde
em um horário diferenciado, já que a maioria dos usuários trabalham em horário
integral e vivem distantes dos setores, pois, estes setores se localizam dentro
do município de Bom Jesus do Norte/ ES, dificultando o referido acesso. Dessa
forma é possível levar às famílias o atendimento intersetorial de acordo com a
realidade local, respeitando a cultura e a diversidade regional, compreendendo
as dificuldades de acesso devido à distância.
4-OBJETIVOS
4.1. OBJETIVO GERAL:
Levar informações
pertinentes à saúde, educação e assistência social, garantindo a cidadania da
população da Zona Rural.
4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Convidar os moradores
do Assentamento para participar do evento que será realizado no dia 19 de maio,
convite este feito pelos Agentes Comunitários de Saúde, motoristas dos
transportes escolares e na radio local.
Descrição da ação:
Convidar os moradores
do Assentamento para participar do evento que será realizado no dia 19 de maio,
convite feito pelos Agentes Comunitários de Saúde, motoristas dos transportes
escolares e na radio local.
Ação da
Assistência Social:
·
Orientação
do Cad único;
·
Triagem
psicossocial para conhecer as principais demandas;
·
Distribuição
de cartilhas referentes à: Direito do idoso, Direito da Criança, Direito da mulher, disque 100, disque
180;
·
Conhecendo
o CRAS, informações sobre o que o atendimento no CRAS;
·
Confecção do CPF;
·
Palestras sobre drogas, violência e abuso sexual;
·
Grupo de discussão com mulheres em sala separada.
Ação da saúde:
·
Aferição
de pressão arterial;
·
Autoexame
da mama;
·
Preventivo;
·
Amamentação;
·
Vacinação;
·
Saúde
bucal;
·
Confecção
de cartão municipal de saúde.
METAS/PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS:
Atender as 50 familias que residem na localidade da
zona rural - Assentamento Santa Rita – e, principalmente, divulgar quais são os
serviços oferecidos pelo municipio de Bom Jesus do Norte/ ES.
Publico alvo:
População da zona rural: principalmente mulheres e
idosos.
Metodologia/estratégia de ação:
As
atividades estratégicas adotadas pela rede Intersetorial compreendem entre outros:
·
Apoio, atenção e orientações direcionadas
para promoção de direitos, a preservação e fortalecimento de vínculos
comunitários e sociais;
·
Atendimento fundamentado no respeito a
heterogeneidade, valores, potencialidades e identidades das famílias;
·
Articulação com as atividades e atenção
prestadas às famílias nos demais serviços sociassistenciais, nas diversas
políticas públicas.
Prazo:
Maio/2012
|
Assentamento
Santa Rita
|
Junho/2012
|
Barra
Alegre
|
Julho/2012
|
Encerramento
e avaliação
|
Sustentabilidade:
O referido evento será realizado anualmente, no
intuito de garantir o atendimento humanizado das familias que vivem distantes
da rede intersetorial.
Detalhamento dos custos:
DESCRIÇÃO
|
QUANTIDADE
|
VALOR UNITÁRIO
|
VALOR TOTAL
|
CPF
|
CONFECÇÃO
DE 50 unidades
|
R$ 5,50
|
R$ 275,00
|
Canetas
|
01
cx com 50 canetas
|
R$ 25,00
|
R$ 25,00
|
FOLHAS A4
|
Resma
- 01 pacote
|
R$ 13,00
|
R$ 13,00
|
Lápis
|
01
cx com 50 unidades
|
R$
0,10
|
R$ 10,00
|
Aparelhagem de som
|
Aluguel
de som
|
02
dias – R$ 200,00
|
R$ 400,00
|
Aluguel de tenda
|
05
tendas por 02 dias
|
R$ 80,00
|
R$ 160,00
|
Cadeiras de plástico
|
40 unidades Cedidas pela secretaria de educação
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Mesas de plástico
|
40
unidades cedidas pela secretaria de educação
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
Panfletos
|
200
unidades
|
R$ 30,00
|
R$ 30,00
|
Bola de soprar
|
02
pacotes
|
R$ 2,00
|
R$ 4,00
|
Aluguel de pula-pula
|
01
brinquedo
|
R$ 30,00
|
R$ 30,00
|
Algodão doce
|
Aluguel
- 300
|
R$ 80,00
|
R$ 80,00
|
Pipoca
|
10
kg
|
R$ 2,00
|
R$ 20,00
|
Almoço
|
60
pessoas
|
R$ 15,00
|
R$ 900,00
|
Declaração de contrapartida:
DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
Declaro, sob as penas da Lei, que dispomos de
recursos financeiros no valor pactuado no Plano de Trabalho objeto do presente,
para participação a título de contrapartida, e que os recursos serão aplicados
na execução do objeto do convênio, em proporcionalidade com os recursos do
Concedente, conforme dispõe a Portaria AGE/SEFAZ nº. 01-R/2006.
Bom Jesus do Norte (ES), 25 de
maio de 2012.
_______________________________
Prefeito Municipal de
Bom Jesus do Norte.
DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
Eu, José Carlos da
Silva de Souza, brasileiro (a), casado, CPF nº 096523167-08, residente e
domiciliado à Rua Francisco Ferreira nº 05, Bairro Centro, Bom Jesus do Norte,
ES, na qualidade de representante legal do Município de Bom Jesus do Norte,
Estado do Espírito Santo,
DECLARO para os
devidos fins de comprovação junto ao Governo Estadual, através da Secretaria de
Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Habitação e Desenvolvimento
Urbano - SEADH, para todos os efeitos e sob as penas do Art. 299 do Código
Penal Brasileiro:
- A inexistência de qualquer débito em
mora ou situação de inadimplência com o Estado, ou qualquer Órgão ou
Entidade da Administração Pública Estadual direta ou indireta, que impeça
a transferência de recursos oriundos de dotação consignada no orçamento do
Estado, conforme inciso IX, do Art. 2º da Portaria AGE/SEFAZ Nº 01-R, de
23 de janeiro de 2004.
Bom Jesus do Norte –
ES, 25 de maio de 2012.
___________________________________
José Carlos da Silva de Souza
Prefeito
(a) Municipal de Bom Jesus do Norte
Plano de Trabalho
1 - DADOS CADASTRAIS
Órgão/Prefeitura Municipal
Proponente:
Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Norte
|
C.N.P.J
27.167.360-0001-39
|
||||||||
Endereço:
Praça
Astolpho Lobo, s/nº - Centro
|
|||||||||
Cidade
Bom Jesus do Norte
|
U.F.
ES
|
C.E.P
29460-000
|
DDD/Telefone
(28)3562-1166
|
FAX
(28)3562-1166
|
E.A
municipal
|
||||
Conta Corrente
|
Banco
BANESTES
|
Agência
0114
|
Praça de Pagamento
Bom
Jesus do Norte
|
||||||
Nome do Responsável:
Grupo 04
|
C.P.F
000000000-00
|
||||||||
C.I./Órgão Expedidor
|
Cargo
Prefeito
|
Função
Gestor Municipal
|
Matrícula
00000
|
||||||
Endereço
Praça
Astolpho Lobo,n249
|
CEP
29460-000
|
||||||||
E-mail do Proponente
gppgrbjes04@gmail.com
|
E-mail do Responsável
gppgrbjes04@gmail.com
|
||||||||
2
- OUTROS PARTÍCIPES / INTERVENIENTE / EXECUTOR
Nome
|
C.N.P.J.
|
E.A.
|
|
Nome do Responsável
|
Função
|
CPF
|
|
CI/Órgão Expedidor
|
Cargo
|
Matrícula
|
|
Endereço
|
Cidade
|
C.E.P.
|
|
3
- DESCRIÇÃO DO PROJETO
Título do Projeto
|
Período de Execução
2 meses
|
|
Ação intersetorial
|
Inicio
Maio/
2012
|
Término
Julho/
2012
|
Identificação do Objeto
|
||
Cooperação técnica
e financeira para realização de despesas de custeio e investimento do
Serviço de Acompanhamento às famílias da zona rural através de atendimento
intersetorial que será realizado no período de 02 meses.
|
||
Justificativa:
No
município de Bom Jesus do Norte existe a necessidade de atendimento mais
abrangente de interação com a rede de atendimento, conhecido como rede
intersetorial. Ressaltamos que a zona rural fica ainda mais distante deste
atendimento e necessita de um olhar mais peculiar em relação às políticas
publicas. A partir deste atendimento intersetorial, iniciaremos um processo de fortalecimento
social, em especial com as mulheres.
|
4. CRONOGRAMA
DE EXECUÇÃO (COMPOSTO POR 02 ETAPAS):
1. Recepção /Acolhida
2. Execução do Plano de Atendimento
|
4.1
- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
Meta
|
Etapa
|
Especificação
|
Indicador
Físico
|
Duração
|
||
Fase
|
|
Unid
|
Qtde.
|
Início
|
Término
|
|
1 -
Realizar atendimento e acompanhamento psicossocial e jurídico aos moradores
|
Aquisição
de Equipamentos
e material
permanente
|
Custo da
etapa: R$3.750,00
|
Equipamentos
|
01
|
maio/12
|
junho/12
|
Contratação de equipamentos
|
|
equipamentos
|
45
|
maio/12
|
junho/12
|
|
Convocação dos profissionais da rede do município
|
|
Instituição
|
60
|
maio/12
|
junho/12
|
5
- PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
Natureza
da Despesa
|
Total
|
Concedente
|
Proponente
|
|
Código
|
Especificação
|
|||
|
Material permanente
material de consumo
|
2000
1750
|
0
|
3000
|
Total
Geral
|
|
|
3750
|
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