O quinto
módulo deste curso nos apresenta o percurso histórico no qual a sociedade brasileira se vê
acometida, ora por privações de direitos econômicos e sociais, ora por políticas
distributivas; como também dos marcos legais que institucionalizam políticas
públicas para a promoção da igualdade racial e econômica.
Diante
deste aspecto ressaltado temos o conceito de globalização que surge nos anos de
1970 (Crise do Petróleo) e que irá nortear toda uma política de "Estado
mínimo" tanto no campo social quanto econômico. Por outro lado, o
movimento de globalização propiciou aos movimentos sociais um caráter
universal, não mais apenas operário, ganhando visibilidade os movimentos de
luta por igualdade de gênero e raça no país e no mundo. quinto
módulo nos apresentam o percurso histórico no qual a sociedade brasileira se vê
acometida ora por privações de direitos econômicos e sociais ora por políticas
distributivas; como também dos marcos legais que institucionalizam políticas
públicas para a promoção da igualdade racial e econômica.
Com
o processo de redemocratização da política que culminou com o fim do período
ditatorial (1964-1985), o país começa a enfrentar um processo de conjuntura
política mais intensivo, o neoliberalismo, que preconiza aos Estados, além de
uma intervenção mínima, uma política de privatizações dos órgãos públicos de
prestação de serviços. Tal processo durará até o final do ano de 2002. O
período 2003-2010 o país passa por uma "nova" redemocratização, tanto
na economia quanto na política o que promove a inserção da representação
popular na política como a ascensão de camadas populares na economia.
Nesse sentido, apresentam-se os seguintes conceitos abordados "A Transversalidade de Gênero e
Raça na Gestão Pública". O conceito de Estado mínimo fundamentasse no
fato de que a máquina pública deve desenvolver ações menos onerosas de forma a
evitar gastos desnecessários. Como também uma mínima intervenção no campo
econômico. Enquanto que o de descentralização que possui uma estreita
relação ao de "Estado mínimo", uma vez que, o mesmo se caracteriza
pela transferência de ações, antes cabíveis ao Estado, agora de
responsabilidade da sociedade civil organizada. O conceito também pode ser
explicitado pelo processo de privatizações de órgãos do governo de prestações
de serviços.
Já o conceito de interseccionalidade demonstra como as formas de
desigualdades se apresentam nos mais diferentes grupos sociais. Nesse sentido
políticas públicas e estudos sobre as desigualdades são formulados. Por outro
lado o de intersetorialidade caracterizasse pelo fato de comportar em sua
matriz de ação o caráter de envolvimento com outros setores e programas
políticos, com o intuito de minimizar as mazelas do público alvo. Nesse sentido
tanto a sociedade civil organizada quanto o Estado atuam em conformidade com o
projeto, juntamente com outros existentes.
Por fim também foi abordado o conceito de transversalidade como sendo um canal de interlocução de políticas públicas que atendam não
somente um aspecto, gênero ou raça, mais que envolva-os de forma que todas as
possibilidades possam ser exercidas para com os grupos vitimados por
desigualdades sociais, econômicas e culturais.
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